Advocacia Preventiva e Contenciosa
MELHOR TÉCNICA ALIADA A RESULTADOS EFETIVOS
Atuamos com profundo rigor técnico, visão estratégica e experiência concreta nos mais diversos tribunais, oferecendo resultados concretos para empresas, investidores, órgãos públicos e instituições do terceiro setor de todo o Brasil.
Uma advocacia que une a mais sofisticada técnica jurídica a estratégia corporativa.
O escritório também se dedica a demandas individuais e não apenas às empresariais.
O Bezerra & Dutra surge da união de profissionais que somam trajetória acadêmica de alto nível, experiência prática e liderança institucional.
Somos um escritório técnico, estratégico e consultivo, especializado em oferecer segurança jurídica e resultados nas operações empresariais e na defesa das instituições e dos clientes individuais
Nossa abordagem combina:
ciência + experiência + pragmatismo jurídico.
Técnica:
fundamentação baseada na doutrina e na jurisprudência atualizada.
Estratégia:
visão clara do impacto jurídico, empresarial e institucional de cada decisão.
Ética:
compromisso absoluto com a transparência e com a legislação.
Consistência:
análises sólidas e soluções juridicamente seguras.
Atuação Jurídica Especializada
Case Served
Advisors
Total Clients
Projects
Advocacia Preventiva e Estratégica
Orientação contínua para redução de riscos jurídicos e tomada de decisões fundamentadas.
Contencioso Judicial e Administrativo
Atuação técnica e precisa em demandas complexas, com foco na defesa qualificada dos interesses do cliente.
Consultoria Jurídica Especializada
Pareceres e análises jurídicas aprofundadas para empresas, órgãos públicos, investidores e instituições.
Aconselhamento Empresarial
Suporte jurídico para governança, contratos, conformidade e estruturação de negócios.
Toda a nossa experiência em favor da sua causa.
Nossas Especialidades
Apresentamos nossas principais áreas de atuação, desenvolvidas com rigor técnico, experiência e compromisso total com a qualidade.
Direito Civil
Atuação completa em contratos, responsabilidade civil, indenizações, litígios complexos e proteção patrimonial.
Direito Empresarial
Suporte jurídico para empresas, estruturação societária, governança, prevenção de conflitos e gestão de riscos.
Direito Ambiental e Crédito de Carbono
Consultoria estratégica para empreendimentos, licenciamento ambiental, ESG, regularização e participação em mercados de carbono.
Construção de Políticas Públicas Ambientais
Desenvolvimento, revisão e assessoramento técnico na criação de políticas públicas para órgãos governamentais e instituições.
Construção de Políticas Corporativas de Anticorrupção e Complience
Implementação de programas de compliance, due diligence, integridade corporativa e gestão de riscos reputacionais.
Marcas e Patentes
Proteção de propriedade intelectual, registro, defesa e gestão estratégica de ativos intangíveis.
Redução de Riscos Trabalhistas
Orientação preventiva, revisão de rotinas, elaboração de políticas internas e defesa em reclamatórias.
Direito do Terceiro Setor
Constituição, regularização, governança e conformidade jurídica para OSCs, institutos e fundações.
Depoimentos
Veja o que nossos clientes dizem sobre a experiência e os resultados que tiveram com o nosso trabalho.
Conheça os Nossos Profissionais
Sócios e Fundadores do Bezerra & Dutra Advocacia Especializada
Prof. Vanylton Bezerra
Advogado, Comentarista Político, Gestor, Professor e Mestre em Direito Ambiental
Sócio Bezerra & Dutra
Prof. Vanylton Bezerra
Mestre em Direito Ambiental (UEA) | Especialista em Direito Ambiental, Civil, Empresarial e Processo Civil.
O Dr. Vanylton reúne formação técnica sólida, visão acadêmica e ampla experiência jurídica voltada ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Advogado
- Bacharel em Direito - UEA
- Mestre em Direito Ambiental - UEA
- Expertise em políticas públicas ambientais e sua normalização.
- Especializado em: Direito Ambiental, Terceiro Setor, Processo Civil e Empresarial.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
- Chefe do Departamento Jurídico da Fundação Amazônia Sustentável (FAS)
- Secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas
- Diretor-Geral da Escola Superior Batista do Amazonas
PARTICIPAÇÃO EM COLEGIADOS
- Conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas
- Ex-coordenador da Câmara Técnico-Jurídica (2 mandatos)
- Secretário da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AM (ex-presidente por 3 mandatos)
- Ex-Secretário da Comissão Nacional de Meio Ambiente da OAB
CONSULTORIAS E CORRESPODÊNCIAS JURÍDICAS
- Consultor do Banco Mundial e da Fundação Amazônia Sustentável
- Consultorias para KfW, IDESAM, Fundação Opção Verde, Instituto Sauim de Coleira e outros
- Consultorias e correspondente jurídico no Amazonas dos escritórios Pinheiro Neto (SP) e Tostes e De Paula (MG)
CARREIRA ACADÊMICA
- Mais de 15 anos como professor em cursos de graduação e pós-graduação
- Áreas: Direito Civil, Empresarial, Ambiental e Processo Civil
Prof. Marcelo Dutra
Advogado, Doutor em Ciências do Ambiente e Gestor Público
Sócio Bezerra & Dutra
Prof. Marcelo Dutra
Doutor em Ciências do Ambiente (UFAM) | Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salento – Itália)
Especialista em gestão ambiental, governança climática e políticas públicas, o Dr. Marcelo tem sólida experiência em cargos estratégicos do setor ambiental no Amazonas e no Brasil.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – UFAM
- Pós-Doutor em Direito – Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (Universidade de Salento, Itália)
- Especializações: Políticas Públicas Ambientais – ENAP; Gestão Ambiental (ênfase em Perícia e Auditoria Ambiental) – UFAM; Direito Constitucional
- Bacharel em Administração com ênfase em Meio Ambiente
- Formando em Direito
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
- Analista Ambiental do IBAMA
- Sócio da CARBOXI Indústria e Comércio de Gases
- Secretário Municipal de Meio Ambiente (Manaus – 2009 a 2012)
- Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (2017–2018)
- Secretário de Limpeza Urbana de Manaus (2009)
- Presidente do IPAAM (2018–2019)
PARTICIPAÇÃO EM COLEGIADOS
- Conselheiro do CONAMA (2011, 2017, 2018, 2019)
- Membro da CONAREDD+ (Comissão Nacional para REDD+)
- Membro do Comitê Orientador do Fundo Amazônia – BNDES
- Membro da Comissão Nacional da Rio+20 (ONU)
- Membro do Fundo Nacional de Meio Ambiente
- Presidente dos Conselhos: Conselho Estadual do Meio Ambiente; Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Povos Tradicionais; Fundo Estadual de Meio Ambiente; Conselho Municipal de Meio Ambiente (Manaus); Fundo Municipal de Meio Ambiente (Manaus).
CONSULTORIAS E CORRESPODÊNCIAS JURÍDICAS
- Atuação junto a delegações brasileiras em Conferências da ONU sobre meio ambiente
- Consultor em projetos climáticos, políticas ambientais e governança
- Participação técnica em órgãos federais e estaduais ligados a clima, biodiversidade e sustentabilidade
CARREIRA ACADÊMICA
- Pesquisador em Direito e Políticas Ambientais
- Participação em grupos de pesquisa e centros acadêmicos nacionais e internacionais
- Atuação como palestrante e formador em temáticas de clima, governança ambiental e políticas públicas
PERGUNTAS FREQUENTES
Reunimos as dúvidas mais comuns para ajudar você a encontrar respostas rápidas e claras sobre nossos serviços, processos e formas de atendimento.
O escritório atende em outros estados além do Amazonas?
Sim, atuamos em todos os estados do Brasil, tanto na advocacia contenciosa como na preventiva, em qualquer das especialidades da banca. Contate-nos.
O escritório oferece acompanhamento contínuo (assessoria mensal)?
Sim. Estruturamos contratos de consultoria continuada para empresas, instituições e órgãos públicos que precisam de suporte permanente em análise normativa, governança, conformidade e decisões estratégicas.
O Bezerra & Dutra atua em processos judiciais ou apenas consultoria?
O escritório oferece advocacia contenciosa, com atuação em ações e defesas judiciais envolvendo temas ambientais, empresariais e regulatórios. Porém, nosso foco principal é advocacia preventiva e consultiva, estruturando soluções que evitem litígios e reduzam riscos de forma estratégica.
O escritório atende apenas demandas ambientais?
Não. Embora o Direito Ambiental seja uma de nossas principais especialidades, atuamos também em consultoria jurídica estratégica, governança, compliance ambiental, pareceres técnicos e suporte jurídico a operações empresariais que envolvem riscos, conformidade ou tomada de decisão institucional.
Como funciona o atendimento inicial?
Realizamos uma reunião preliminar para compreender o cenário, identificar riscos, mapear aspectos jurídicos e propor a melhor abordagem. Após o diagnóstico inicial, apresentamos um plano estratégico e, quando necessário, um parecer preliminar.
Precisa de solução jurídica, individual ou corporativa, para as áreas de especialidade do escritório?
Conte com a expertise técnica do Bezerra & Dutra Advocacia Especializada.
Oferecemos consultoria jurídica estratégica, pareceres robustos e suporte completo para empresas, órgãos públicos, investidores, indústrias, fundos e organizações que atuam na Amazônia e em todo o Brasil.
Nossa equipe combina conhecimento acadêmico de alto nível, experiência prática em gestão ambiental e visão estratégica para decisões seguras e eficazes.
Nossa missão é entregar soluções sólidas, orientadas por conhecimento profundo e aplicadas com visão estratégica.
Horário de Atendimento
09:00 – 18:00
Fechado
© 2025 Bezerra & Dutra Advocacia Especializada. Todos os Direitos Reservados.